STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio